Em decisão liminar, STF autoriza governo de MG a refinanciar dívida com União
Governo mineiro defende adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), para equilibrar as contas do Estado; dívida com a União...
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Um ato normativo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabeleceu parâmetros para o uso das redes sociais por juízes, de modo a...
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta segunda-feira, 28, como relator da ação impetrada pelo...
Tem direito à revisão da vida toda do INSS o segurado que se aposentou nos últimos dez anos, desde que seja antes da reforma da...
Julgamento ocorreu no plenário virtual, em que os ministros não se reúnem para discutir a questão, apenas depositam seus votos no...
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira, 26, o pedido de suspensão do empréstimo consignado aos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 20, pela manutenção da liminar que suspendeu a flexibilização...
Manifestação foi enviada em uma ação apresentada pelo PDT, que argumentou que a nova legislação poderia levar ao...
Mourão, que é candidato a senador pelo Rio Grande do Sul, usou as redes sociais para criticar a ordem do magistrado do STF O vice-presidente da...
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador Marcos do Val (Pode-ES) explique por que incluiu, no...
As declarações acontecem em meio a uma escalada, por parte do presidente, de insinuações golpistas e ataques às urnas...
O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou, por 10 votos a 1, o deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) por ataques feitos a integrantes da corte.Os...
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