PGR defende derrubada do marco temporal das terras indígenas no STF
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu junto ao Supremo Tribunal Federal a derrubada do marco temporal das terras indígenas, recriado...
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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu junto ao Supremo Tribunal Federal a derrubada do marco temporal das terras indígenas, recriado...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nessa quinta-feira (11) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual defende a derrubada do marco...
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O Estado brasileiro pediu desculpas aos indígenas Krenak e Guarani Kaiowá por perseguições na ditadura militar e concedeu as primeiras...
O presidente da França, Emmanuel Macron, está em visita oficial ao Brasil e tem compromissos em quatro cidades até a próxima...
Indígenas do Paraná e do Mato Grosso do Sul realizaram nesta quarta-feira (20) um ato em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei do...
Os novos planos para retirada de invasores de terras indígenas do Pará e de outros estados foram homologados pelo presidente do Supremo Tribunal...
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou o monitoramento e controle das áreas contaminadas ou em risco de contaminação pela...
O governo brasileiro anunciou nesta sexta-feira, 5, a criação do “Selo Indígenas do Brasil”, que será estampado em produtos...
Partidos políticos e entidades entraram nesta sexta-feira (29) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Lei nº 14.
O Congresso Nacional aprovou, em 2024, uma série de leis que devem impactar significativamente a vida dos brasileiros nos próximos anos.
O PL (Partido Liberal), o PP (Partido Progressista) e o Republicanos apresentaram uma ação ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira, 28,...
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