"Preferiria que não houvesse mudanças neste momento", diz Barroso sobre PEC das decisões monocráticas
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que respeita as circunstâncias do Congresso Nacional sobre a PEC das...
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Em entrevista a essa redação, o Cacique Xiquinho Pankaxurí, líder da recém-formada etnia Pankaxurí, da Aldeia Cachoeira do Tamanduá, expôs as...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou nesta quinta-feira (9) que o governo federal adoção de um novo
Representantes da Corte Interamericana de Direitos Humanos iniciaram hoje (2), em Boa Vista (RR), uma visita de cinco dias ao Brasil.
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu um comunicado nesta quinta-feira, 19, pedindo para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetar...
O Ministério Público Federal (MPF) defendeu nesta quinta-feira (19) que o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva,...
Grupo de estudos reúne professores de três universidades, além de representantes das 17 escolas indígenas do estado
O Rio Negro, localizado em Manaus, alcançou nesta segunda-feira, 16, o seu nível mais baixo em 120 anos de medição.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta quinta-feira, 5, que há uma “parceria...
Por 43 votos a 21, o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 27, o PL do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a sessão na qual a Corte vai analisar a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para...
Por 9 votos a 2, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) descartou, na última quinta-feira, 21, o entendimento de que comunidades...
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