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Os candidatos que iniciaram o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) durante o período da pandemia terão mais um ano para...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo, que passará a ser

Foi publicado nesta quinta-feira (23), no Diário Oficial da União, a portaria com a primeira seleção de propostas do Novo Minha Casa, Minha Vida para a Faixa 1,

O Exército e a Polícia Federal publicaram a primeira parte da regulamentação sobre o decreto de armas do governo Lula. Na prática, a portaria estabelece...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que destina um crédito suplementar no valor de aproximadamente R$ 1,3 milhão (R$ 1.

Começa a valer nesta segunda-feira, 23, o novo teto de juros do empréstimo consignado para beneficiários do INSS.

Portaria que oficializa a medida foi publicada na edição desta quinta-feira (19) do Diário Oficial da União (DOU)

A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult) divulgou, nesta sexta (13), no Diário Oficial do Estado (DOE), o Decreto nº 93.967/2023 que...

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Documento regulamenta a nova estrutura organizacional da corporação, definindo aspectos como atribuições, atividades e postos