O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu a situação de emergência no município de Palestina, no Sertão de Alagoas, atingido pela estiagem. A portaria que oficializa a medida foi publicada na edição desta quinta-feira (19) do Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.
Também obtiveram o reconhecimento federal outras cinco cidades dos estados de Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Santa Catarina.
A portaria que atesta o estado de emergência foi assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros.
Municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptos a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos à distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
