defensoria publica

No dia 27 de janeiro de 2024, um marco significativo ocorreu em Varzelândia-MG: o I Encontro de Povos e Comunidades Tradicionais, uma iniciativa do Movimento dos...

Uma mulher que afirma ser filha de Pelé, falecido em dezembro de 2022, solicitou à Justiça a exumação do corpo do ex-jogador...

Um adolescente negro de 14 anos, que é atleta da base de remo do Vasco da Gama, foi detido pela Polícia Militar do Rio de Janeiro na última...

A nomeação de Leonardo Cardoso de Magalhães para o cargo de defensor público-geral Federal foi oficializada nesta quarta-feira (10) com...

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a apreensão de adolescentes em...

Paulo Dantas argumenta que cláusulas comprometem reparação integral dos danos socioambientais em Maceió

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) desobrigou a Polícia Militar a ter câmeras corporais em operações policiais.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu, nesta quarta-feira, 13, que policiais militares não são obrigados a utilizar...

O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira, 13, a indicação de Leonardo Cardoso de Magalhães para o cargo de...

Em sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal, realizada nesta quarta-feira, 6, Leonardo Cardoso

A indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para ocupar a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal...

Após ter a primeira indicação para a Defensoria Pública da União (DPU) rejeitada pelo Senado Federal, o presidente Luiz...