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Encontramos 600 resultados para o termo constituicao

STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal
Indígena

STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir na quarta-feira (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para...

Decisão do STF sobre marco temporal irrita bancada do agro e faz Congresso protocolar PEC
Bancada do agronegócio

Decisão do STF sobre marco temporal irrita bancada do agro e faz Congresso protocolar PEC

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de rejeitar a tese do marco temporal para demarcação das terras indígenas...

Ministro do STJ rejeita novo recurso do ex-jogador Robinho
Justiça

Ministro do STJ rejeita novo recurso do ex-jogador Robinho

O ministro Og Fernandes, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), rejeitou um novo recurso da defesa do ex-jogador Robinho, que solicitou o...

Comissão adia votação sobre proibição do casamento homoafetivo
Brasil

Comissão adia votação sobre proibição do casamento homoafetivo

A votação do projeto de Lei (PL) que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi adiada para o próximo dia 27, após...

Juiz dá 5 dias para governo explicar interesse em compra de novo 'Aerolula'
Brasil

Juiz dá 5 dias para governo explicar interesse em compra de novo 'Aerolula'

O juiz Marllon Sousa, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, deu prazo de cinco dias para que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se...

Vereadores de Maceió aprovam reajuste de 26,29% nos próprios salários; novo valor é de quase R$ 19 mil
Maceió

Vereadores de Maceió aprovam reajuste de 26,29% nos próprios salários; novo valor é de quase R$ 19 mil

A Câmara Municipal de Maceió aprovou, após duas discussões, nesta terça-feira (19), o aumento do salário dos parlamentares, que...

Reorganização da PM estabelece mudanças no 3ºBPM, que passa a atuar em apenas seis cidades do Agreste
PM AL

Reorganização da PM estabelece mudanças no 3ºBPM, que passa a atuar em apenas seis cidades do Agreste

Demais municípios foram redirecionados para a 3ª e 7ª Companhias Independentes, cujas sedes ficam em Atalaia e Girau do Ponciano, respectivamente

Com Lula no exterior, semana em Brasília terá oitiva de Braga Netto em destaque e último suspiro de CPIs
Arcabouço fiscal

Com Lula no exterior, semana em Brasília terá oitiva de Braga Netto em destaque e último suspiro de CPIs

A semana na política começa com a nova viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao exterior.

Projeto que tramita na Câmara Municipal aumenta de 25 para 27 os vereadores de Maceió
Política

Projeto que tramita na Câmara Municipal aumenta de 25 para 27 os vereadores de Maceió

Um projeto de emenda à Lei Orgânica de Maceió corre célere na Câmara Municipal.Se aprovada, a matéria abre a...

Relator adia votação da reforma tributária na CCJ do Senado para 18 de outubro
Jornal da Manhã

Relator adia votação da reforma tributária na CCJ do Senado para 18 de outubro

O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), alterou a data prevista para votação do texto na CCJ...