Pais podem ser presos em caso de desaparecimento de crianças e adolescentes; entenda
Pais ou representantes legais que não comunicarem o desaparecimento de crianças e adolescentes agora estarão passíveis de punição. Assim estabelece a...
Encontramos 620 resultados para o termo constituicao
Pais ou representantes legais que não comunicarem o desaparecimento de crianças e adolescentes agora estarão passíveis de punição. Assim estabelece a...
Suposto médico estaria entrando em contato com familiares de pacientes em Alagoas para solicitar dinheiro via PIX
Magistrados vão passar por curso de formação na Esmal, mas já começam a ter contato com processos no mês que vem
Pela segunda vez, os chilenos votaram contra o novo texto da Constituição.
Pela segunda vez, os chilenos votaram contra o novo texto da Constituição.
O Chile vai às urnas neste domingo, 17, para votar, pela segunda vez em um pouco mais de um ano, a nova Constituição do país, que pode...
Os chilenos vão às urnas neste domingo, 17, para votar, pela segunda vez, em um plebiscito para substituir a Carta Magna que remonta a época da
O ministro da Justiça, Flávio Dino, 55, foi aprovado na noite desta quarta-feira (13) pelo plenário do Senado para a vaga aberta no STF (Supremo Tribunal...
Em sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal, realizada nesta quarta-feira, 6, Leonardo Cardoso
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (29) oito nomes indicados para o Conselho Nacional de Justiça...
O presidente Lula (PT) indicou hoje o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), para o STF (Supremo Tribunal Federal) e o subprocurador-geral Paulo Gonet para a PGR
No desenrolar de uma acirrada disputa jurídica, o prefeito de Maceió, JHC, acionou a Guarda Municipal em uma tentativa de barrar a Parada LGBTQIAPN+,...
© Copyright 2024 EMERGÊNCIA 190 - Todos os direitos reservados.
Emergência 190. Todos os direitos reservados