conselho de justica federal

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (29) oito nomes indicados para o Conselho Nacional de Justiça...

O presidente Lula (PT) indicou hoje o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), para o STF (Supremo Tribunal Federal) e o subprocurador-geral Paulo Gonet para a PGR

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira (23), por unanimidade, um habeas corpus por meio do qual o ex-governador do Rio de...

O mês de novembro será a oportunidade de conciliação, para muitas pessoas que precisam de uma oportunidade para acertar as contas com instituições...

Os deputados federais Erika Hilton (PSOL-SP), Luciene Cavalcante (PSOL-SP) e o Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) solicitaram, nesta segunda-feira (16), ao...

A cúpula da Procuradoria-Geral da República (PGR) passou a ser composta, a partir desta quarta-feira (27), por duas mulheres.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu processo disciplinar contra juízes e desembargadores da Operação Lava Jato.

Observatório também acompanha processos relacionados aos desastres nas barragens em Brumadinho e Mariana e o incêndio na Boate Kiss

O Supremo Tribunal Federal, em decisão do ministro Nunes Marques, publicada nesta quinta (24), indeferiu o pedido de liminar impetrado pelo Ministério...

A Associação do Fisco de Alagoas – ASFAL, terá a honra de receber em Maceió, a próxima edição da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) do...

Na decisão em que autorizou as diligências pedidas pela Polícia Federal (PF) contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP), o ministro Alexandre de...

Projeto tem preocupado ambientalistas e órgãos de controle do Estado e já foi debatido em audiência pública