STF forma maioria e endossa decisão de Moraes para impedir bloqueios de vias
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acataram nesta quinta-feira, 12, a decisão proferida por Alexandre de Moraes de proibir o bloqueio de vias...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a dissolução, em 24 horas, dos acampamentos realizados nas imediações dos...
Medida também suspende novos registros de clubes de tiro e CACs
A Advocacia-Geral da União pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) um esclarecimento sobre a recente decisão da Corte sobre o orçamento secreto
A Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte do Senado, criada para investigar o assassinato do indigenista Bruno Araújo...
O Advogado-Geral da União (AGU), Bruno Bianco, solicitou um prazo de 30 dias ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para se manifestar
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A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não está de acordo com a proposta de acordo com o...
O levantamento foi feito na terça (22) e quarta-feira (23), quatro dias após o ministro do STF Alexandre de Moraes ordenar a suspensão do Telegram no...
Advocacia-Geral da União queria verificar se a redução da alíquota de impostos e contribuições sobre produtos e insumos, pelo Congresso, seria...
A Justiça Federal deu um prazo de 72 horas para o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) explicar o aumento do preço de combustível, anunciado pela...
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