Veja o que acontece agora com a revisão da vida toda do INSS
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O julgamento de uma ação parada há 25 anos no STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou a tese da...
Luiz Fux
Encontramos 427 resultados para o termo Luiz Fux
Nenhum resultado
Leia estas Notícias
Polícia Federal prende Robinho em Santos (SP)
A Polícia Federal (PF) prendeu na noite desta quinta-feira (21) o ex-jogador Robson de Souza, conhecido como Robinho.
Fux nega habeas corpus para evitar prisão de Robinho
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (21) um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho.
Defesa de Robinho entra com pedido de habeas corpus no STF
A defesa do ex-jogador Robson de Souza, mais conhecido como Robinho, entrou com pedido liminar urgente, de habeas corpus, no Supremo Tribunal Federal.
Entenda os próximos passos em caso de prisão de Robinho por estupro
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou nesta quarta-feira (20) a sentença de nove anos de prisão pelo crime de...
1ª Turma do STF nega pedido da Bayer para prorrogar patente
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, o pedido da farmacêutica Bayer para modular a decisão que limitou o prazo de...
STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de...
STJ pode julgar hoje se tarifas de energia integram base de cálculo do ICMS
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode julgar na tarde desta quarta-feira, 13, se o ICMS incide sobre as tarifas de...
Descriminalização do porte de drogas para uso pessoal: veja como votou cada ministro do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 6, o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal.
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal volta para a pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana.
Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a derrubar, por unanimidade, o vínculo de emprego de um trabalhador por aplicativo, que havia sido...
STF tem maioria para tornar ré cúpula da PMDF no 8 de janeiro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do...