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Política
STF inicia julgamento sobre acordo entre União e Estados em relação ao ICMS dos combustíveis
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciaram nesta quarta-feira, 14, o julgamento que analisa o acordo firmado entre União e...
acordo
Grupo de trabalho do STF determina essencialidade de combustíveis e que cobrança do ICMS seja uniforme
A comissão especial criada no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir formas de compensar a perda de arrecadação com o ICMS
acordo
Grupo de trabalho do STF determina essencialidade de combustíveis e que cobrança do ICMS seja uniforme
A comissão especial criada no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir formas de compensar a perda de arrecadação com o ICMS
André Mendonça
Mendonça determina que Estados e municípios garantam o diferencial competitivo do etanol
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Estados, municípios e o Conselho Nacional de...
André Mendonça
Mendonça determina que Estados e municípios garantam o diferencial competitivo do etanol
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Estados, municípios e o Conselho Nacional de...
stf
STF determina ações efetivas da ANP e Cade sobre combustíveis
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deu prazo de 30 dias para que a Agência Nacional do Petróleo...
combustíveis
Governadores de 11 Estados vão ao STF contra mudança no ICMS aprovada pelo Congresso
Governadores de 11 Estados entraram com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta, 22,...
combustíveis
Governadores de 11 Estados vão ao STF contra mudança no ICMS aprovada pelo Congresso
Governadores de 11 Estados entraram com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta, 22,...
André Mendonça
Ministro do STF decide que ICMS de combustíveis deve ser unificado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu hoje (17) que as alíquotas do Imposto sobre...
André Mendonça
Após Mendonça suspender decisão sobre o ICMS do diesel, Estados pedem "debate aprofundado"
O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) informou que se reuniu neste sábado, 14,...
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