Senado Federal vai retomar discussão sobre registro, posse e comercialização de armas
Um projeto de lei apresentado há quatro anos pelos então senadores Major Olímpio, que morreu vítima da Covid-19, e Fernando Bezerra...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), finalizou nesta quarta-feira (16) a análise dos pedidos de...
A pouco mais de duas semanas para o fim do cadastramento de armas, no Brasil, o Sistema Nacional de Armas recebeu os dados de 60%, o equivalente a cerca de...
A decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal de manter suspensos os processos, em instâncias inferiores da Justiça, que...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (10), maioria de votos para manter o decreto presidencial que suspendeu novas...
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) neta segunda-feira, 27, um parecer em que se manifesta pela...
O governo deve criar um programa de recompra após o término do recadastramento de armas no sistema da Polícia Federal.O ministro da...
A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou a suspensão...
O governo federal está confiante no reconhecimento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da legalidade do decreto que limita o acesso
Secretários de Segurança Pública de todos os Estados foram à capital federal nesta quinta-feira, 26, para participar de uma...
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira uma operação para coibir fraudes na obtenção de registro de Colecionador,...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou normas que davam acesso à armas e à munições. Entretanto, senadores da...
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