Um acordo de quase R$ 170 bilhões será assinado, nesta quinta-feira, em Brasília, para garantir a reparação dos danos causados pela tragédia de Mariana, em Minas Gerais.
Participam da cerimônia, no Palácio do Planalto, o presidente Lula e o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso.
Há quase nove anos, o rompimento da barragem de Fundão causou o maior desastre ambiental do Brasil com o despejo de mais de 50 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro. O acidente tirou a vida de 19 pessoas e afetou 41 cidades de Minas Gerais e Espírito Santo.
A Advocacia-Geral da União propôs que Vale, BHP e Samarco, responsáveis pela tragédia na região da bacia do Rio Doce, invistam R$ 167 bilhões. As empresas afirmam já ter gasto R$ 37 bilhões em ações de reparação.
Da proposta, R$ 640 milhões vão para o Sistema Único de Assistência Social nos municípios da Bacia do Rio Doce, R$ 17 bilhões para projetos socioambientais dos estados, R$ 12 bilhões para a saúde coletiva, R$ 11 bilhões saneamento básico, R$ 7 bilhões em ações de retomada econômica, R$ 1 bilhão para mulheres vítimas de discriminação de gênero e R$ 4 milhões para recuperação de rodovias.
Esse acordo é conduzido pelo STF. Segundo o presidente Barroso, existe a necessidade de uma solução definitiva do conflito e a conciliação evita a contínua judicialização e o prolongamento da situação de insegurança jurídica. A conciliação envolve, além das empresas, o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União e os governos, defensorias e ministérios públicos de Minas Gerais e Espírito Santo.
Agência Brasil