Em decreto assinado pelo Presidente Lula no Diário Oficial da União desta quarta-feira (24), foi publicada uma lista que apresenta alguns empreendimentos públicos federais do setor portuário que deverão ser privatizados pelo Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI). Entre eles, está o terminal MAC15 do porto de Maceió.
"III - Terminal MAC15, no Porto Organizado de Maceió, Estado de Alagoas, que abrange a área de quarenta e um mil oitocentos e dezoito metros quadrados, dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente sal", diz o trecho do decreto que cita a capital alagoana.
O terminal em questão apresenta uma área de 41.818 metros quadrados, destinado especialmente à armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente sal.
Além do portuário da capital alagoana, localizado no bairro do Jaraguá, outros portos ao redor do país também vão passar por esse processo de privatização por parte do governo federal, veja a lista:
- Terminal VDC29, no Porto Organizado de Vila do Conde, Estado do Pará;
- Terminais RDJ10 e RDJ07 , no Porto Organizado do Rio de Janeiro;
- Terminal MCP03, no Porto Organizado de Santana, Estado do Amapá;
- Terminal REC04, REC08, REC09 e REC10 no Porto Organizado de Recife, Estado de Pernambuco;
- Terminal POA02, no Porto Organizado de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul;
- Canal de Acesso Aquaviário do Porto de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.