O ministro Carlos Lupi, responsável pela Previdência Social, defendeu a necessidade de alterações nas regras do benefício de pensão por morte, que foram limitadas após a aprovação da reforma da Previdência em 2019. Segundo Lupi, a reforma apresenta diversas injustiças, especialmente para as mulheres, e é fundamental que a lei seja modificada. Com o intuito de debater o assunto, o ministro pretende levar a questão para análise no Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) e, caso haja concordância, apresentar uma proposta de alteração à emenda constitucional da reforma. Lupi ressaltou que a revisão das regras de aposentadoria por idade é mais complexa devido à questão demográfica. Antes da reforma, a pensão por morte do INSS correspondia a 100% do benefício, limitado ao teto do regime geral, e permitia o acúmulo de pensão e aposentadoria sem restrições. No entanto, com a reforma, a pensão passou a ser limitada a 50% do valor do benefício, acrescido de 10% por pensionista, até o limite de 100%. Além disso, foram estabelecidos limites para o acúmulo de pensões ou de pensão com aposentadoria.
Além das mudanças na pensão por morte, o ministro também abordou a questão da fila de espera do INSS. Segundo ele, embora seja difícil acabar com a fila por completo, a meta é reduzi-la para 30 dias. Para isso, estão sendo adotadas medidas para agilizar os processos e melhorar o atendimento aos segurados. Em suma, o ministro Carlos Lupi defendeu a necessidade de alterações nas regras do benefício de pensão por morte, que foram limitadas após a reforma da Previdência. Ele pretende levar o assunto para debate no CNPS e, caso haja concordância, apresentar uma proposta de alteração à emenda constitucional da reforma. Além disso, Lupi destacou a dificuldade de revisar as regras de aposentadoria por idade devido à questão demográfica. O ministro também abordou a questão da fila de espera do INSS, afirmando que embora seja difícil acabar com ela, a meta é reduzi-la para 30 dias.
Fonte: Jovem Pan
