A indicação do ministro Flávio Dino (PSB) para o STF (Supremo Tribunal Federal) impõe um novo dilema ao Palácio do Planalto e opõe aliados de primeira ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), incluindo o partido do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), caciques do PT (Partido dos Trabalhadores) e líderes de movimentos sociais e membros da militância petista. Isso porque interlocutores de Lula dividem opiniões – e torcidas – a respeito de quem deve ser o sucessor do político maranhense no Ministério da Justiça e Segurança Pública, pasta considerada uma das mais estratégias e de maior visibilidade, do ponto de vista dos partidos. Como o site da Jovem Pan antecipou, Dino foi indicado pelo presidente em novembro deste ano, sabatinado na última quinta-feira, 14, pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal e teve seu nome aprovado em plenário com placar de 47 a 31. Com o resultado, a expectativa é que o maranhense tome posse da cadeira herdada da ministra Rosa Weber, que deixou a Corte em setembro, após sua aposentadoria compulsória, em fevereiro deste ano. Antes que isso aconteça, a estimativa é que Flávio Dino continue à frente do ministério até que seu sucessor seja designado por Lula.
Do ponto de vista do PSB, legenda de Dino e Alckmin, o argumento é que, uma vez sendo um ministério sob comando do partido, o sucessor também deveria ser um indicado pela sigla. Interlocutores ouvidos pela reportagem afirmam que o aliados articulam pela permanência da legenda no controle da pasta, sendo o principal cotado para a substituição o secretário-executivo Ricardo Cappelli. Além de ser considerado o “número 2” da Justiça, Cappelli foi nomeado interventor federal de Segurança Pública no Distrito Federal em janeiro deste ano após os atos de 8 de Janeiro, em Brasília, e chefiou interinamente o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) depois da exoneração do general Gonçalves Dias. Assim, para o partido, é esperado que seja dada “continuidade” no trabalho executado no ministério, o que justificaria a nomeação do secretário. "Se é do PSB, e se o Ministério da Justiça fez um bom trabalho, a gente tem a expectativa, e a bancada já se manifestou internamente ao governo, pedindo a manutenção do Cappelli", disse o líder do partido na Câmara, Felipe Carreras (PSB-PE). Além disso, Cappelli é aliado direto de Flávio Dino, o que também confere a ele prestígio na disputa pela indicação.
Lideranças do PT se dividem entre dois principais nomes: Wellington César Lima e Silva, secretário especial de Assuntos Jurídicos da Presidência, e Marco Aurélio de Carvalho, fundador do Grupo Prerrogativas. Lima e Silva, que chefiou o Ministério da Justiça durante a gestão Dilma Rousseff (PT), em 2016, por duas semanas, recebe apoio do ministro Rui Costa (PT-BA), chefe da Casa Civil, de quem é considerado o braço direito, e de líderes do Planalto, como o senador Jacques Wagner. A possível preferência do secretário especial para a sucessão de Flávio Dino ganhou força após a aprovação do nome do maranhense ao Supremo. Por outro lado, nome de Marco Aurélio também é publicamente defendido por caciques petistas, como José Dirceu e José Genoino, e pelos deputados Jilmar Tatto (PT-SP) e Rui Falcão (PT-SP). Somado a esse apoio, o nome do fundador do Grupo Prerrogativas também é bem recebido por movimentos sociais e membros da militância de esquerda.
Manifesto publicado pela Uneafro Brasil, organização do movimento negro brasileiro, fala em “preocupação” pela nova nomeação ao Ministério da Justiça e defende a mobilização da sociedade para que a pasta não seja comandada “por setores que não reconhecem o combate ao racismo como elemento fundamental para a democracia e justiça plena no Brasil”. Nesse sentido, a organização aponta Marco Aurélio como o “melhor nome da lista de possíveis ministros”. Outra manifestação pública pela escolha do fundador do Grupo Prerrogativas foi feita por um grupo de 72 advogados, que publicaram uma carta pró-indicação. “Defensor incansável dos direitos humanos e um combatente dedicado contra o racismo e outras formas de discriminação. Sua trajetória é marcada por um compromisso inabalável com pautas sociais e antirracistas e sua expertise jurídica é um símbolo de sua dedicação à causa da igualdade”, diz o texto.
Em meio ao cenário de oposições e pressões partidárias, um quarto nome é ventilado como elegível para o Ministério da Justiça: Enrique Ricardo Lewandowski, mais conhecido como Ricardo Lewandowski, jurista, advogado e ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal. Ainda que não carregue as torcidas mais fervorosas, o nome do magistrado é apontado como o de maior peso – e prestígio – aos olhos de Lula para o cargo, sendo considerada uma escolha pessoal do mandatário. Lewandowski deixou a Suprema Corte em abril deste ano após 17 anos à frente do cargo, por indicação do então presidente Lula, em 2006. Desta vez, contudo, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, descartou a escolha. “Posso dizer quem eu conheço que não será [ministro]: nem o Lewandowski, nem o Jaques Wagner, nem a Gleisi”, disse o senador à Folha de S. Paulo. Apesar da declaração, o entendimento é que o ministro aposentado não está descartado e alas do Partido dos Trabalhadores avaliam apoiar a escolha para frear investidas de Flávio Dino na defesa de Cappelli. A resolução do dilema caberá a Lula e a previsão é que o presidente faça a indicação em janeiro de 2024.
Fonte: Jovem Pan
