O ministro Kassio Nunes Marques devolveu, na manhã desta terça-feira, 23, para julgamento na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pede a suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro. Segundo o sistema eletrônico da Corte, a sessão ocorrerá às 14h. Até o momento, o placar parcial é de 2 votos a 2. Votaram contra Moro os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
Relator da Lava Jato no Supremo, o ministro Edson Fachin negou o pedido feito pela defesa de Lula. Ele foi seguido pela ministra Cármen Lúcia – na sessão do dia 9 de março, porém, a ministra deu indícios de que pode mudar seu voto. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, Nunes Marques pediu vista, isto é, mais tempo para análise do caso, sob a justificativa de que teve um prazo curto para conhecer os detalhes do processo. Se Moro for declarado suspeito, todos os seus atos serão anulados, incluindo provas e depoimentos, por exemplo. O caso foi incluído na pauta da Segunda Turma um dia após Fachin anular todas as condenações relativas a Lula e defender, em seu despacho, que a petição sobre a suposta parcialidade do magistrado havia perdido o objeto, ou seja, não teria por que ser julgada. Em seu despacho, o ministro afirmou que, com a anulação de todos os atos judiciais de Moro, o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente teria perdido o objeto, ou seja, não teria por que ser mais julgado.
O julgamento teve início ainda em 2018, quando os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram contra o pedido dos advogados do petista. O ministro Gilmar Mendes, por sua vez, pediu vista, e o julgamento foi interrompido. Neste intervalo de tempo, deu sinalizações de que votaria pela suspeição de Moro. Na terça-feira, 9, quando a análise foi retomada, Gilmar fez diversas críticas à Operação Lava Jato e à figura do ex-juiz federal. No início de seu voto, afirmou que esta é a “maior crise que já se abateu sobre a Justiça Federal do Brasil desde a sua refundação” e criticou a força-tarefa. Segundo o ministro, Moro agiu para tirar o petista do jogo eleitoral e deslegitimar politicamente o Partido dos Trabalhadores (PT). “Falo isto com a maior tranquilidade, porque não cheguei aqui pelas mãos do PT. Eu era considerado opositor a algumas práticas do PT”, disse. Gilmar Mendes foi indicado para o STF pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 2002. Em mais de um momento, o ministro afirmou que qualquer semelhança da Operação Lava Jato com regimes totalitários, não era mera coincidência.
Jovem Pan