Em reunião promovida pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), nesta segunda-feira, 25, representantes da saúde do Município de Maceió e dos hospitais conveniados para o tratamento de pacientes com câncer apresentaram propostas que visam à realização de mutirões voltados ao atendimento de 243 cidadãos que aguardam pelo início de seus tratamentos oncológicos há mais de 60 dias.
Apesar de ter se comprometido a participar da reunião, a Secretaria Estadual de Saúde de Alagoas não enviou representantes,como também não enviou propostas e não apresentou esclarecimentos sobre o motivo para o abandono dos pacientes.
A situação gerou grande surpresa e insatisfação para todos os presentes, pois o Estado de Alagoas seria imprescindível para a garantia da alocação de recursos, dentre outras obrigações importantes para a realização dos citados mutirões.
Apesar dos contratempos, o encontro resultou em alguns compromissos positivos para os pacientes, como a garantia do atendimento aos 60 pacientes que aguardam tratamento de iodoterapia. O tratamento será custeado pelo Município de Maceió, por meio da Santa Casa de Misericórdia.
Já o Hospital Universitário apresentou o cronograma de fluxo de atendimento.
O mutirão deve começar nos próximos dias e se estenderá até 1º de dezembro de 2023.
Para o Defensor Público Ricardo Melro, "a Secretaria de Saúde Estadual, mesmo assumindo que não tem planejamento para tratar imediatamente essa enorme fila do descaso, e de ter reconhecido a necessidade do mutirão, não compareceu hoje para assinar o Termo de Compromisso e não deu qualquer justificativa, fato que demonstra total descaso com a situação, pois se depender dela todos os pacientes irão morrer esperando.E ainda falta com a verdade em nota divulgada em alguns sites, pois a lista do descaso não é tratada por outros órgãos de fiscalização, conforme consta na ata da reunião confirmada por todos os presentes. E mesmo que fosse, nada impede de protegermos essas vítimas do descaso. Muito pelo contrário: temos obrigação moral e constitucional.Mas, se existe justiça, e ela existe, iremos demandar contra o Estado por culpa exclusiva de sua Secretária de Saúde, para que ela arque com imediato tratamento de cerca de 180 seres humanos abandonados por ela. Inclusive, estamos levantando o custo para solicitar bloqueio, visto que infelizmente não cumprem as ordens judiciais. Já o município de Maceió, diferentemente do Estado, sinalizou para iniciar o tratamento de cerca de 60 pacientes que precisam de iodoterapia, se comprometendo, até a próxima quarta, a fechar um cronograma", disse.
Já para a Defensora Pública Manuela Carvalho de Menezes, o abandono do Estado de Alagoas é inadmissível, mas a reunião trouxe frutos positivos graças ao interesse dos demais atores. "O Estado deixou os assistidos à mercê de sua sorte. Por outro lado, o Município de Maceió trouxe proposta para atendimento aos pacientes de iodoterapia, uma lista com mais de 60 pacientes, alguns aguardando desde janeiro. Foi uma reunião produtiva; estamos saindo com algumas previsões que, se efetivadas, conseguirão reduzir o mais rápido possível essa demanda reprimida de pacientes oncológicos", expôs a Defensora.
O grupo se reunirá mais uma vez, na quarta-feira, 27, na subsede da Defensoria Pública, situada no bairro Gruta de Lourdes, com a finalidade de discutir os últimos detalhes técnicos e financeiros para o início do mutirão.
A Instituição seguirá acompanhando o caso e deve adotar medidas judiciais contra o Estado de Alagoas, com o objetivo de garantir o devido tratamento médico aos cidadãos.
A reunião contou com a presença do Defensor Público do Núcleo de Proteção Coletiva, Ricardo Antunes Melro, da Defensora Pública do Núcleo da Saúde, Manuela Carvalho de Menezes, do Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Saúde, Ebeveraldo Amorim Gouveia dos representantes da Santa Casa de Misericórdia, Hospital Veredas e Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA).