O deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA) declarou que dificilmente apresentará nesta quinta-feira, 11, o relatório do projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados, conforme a expectativa entre os parlamentares. Na manhã de hoje, o relator da matéria se reuniu com a equipe técnica de orçamento da Casa para realizar novos ajustes no texto final. A expectativa é que o projeto seja encaminhado apenas depois do retorno do presidente da Câmara, Arthur Lira, do Japão, onde está para participação no G7. “Considero mais difícil, mas vamos aguardar o momento em que o presidente da Câmara, Arthur Lira, chegue a Brasília, na próxima segunda-feira, 15. Se der tempo, a gente conclui as conversas. E se eu tiver de ficar em Brasília para concluir relatório noite adentro, estarei disposto a fazê-lo”, disse Cajado.
Na manhã desta quinta-feira, o relator se reuniu com a equipe técnica em orçamento da Câmara para realizar os últimos ajustes junto ao grupo para fazer os últimos ajustes no substitutivo a ser apresentado, confirmando a expectativa de alterações. Entre as mudanças, o relator aponta que há consenso entre os líderes para modificar a responsabilização do Executivo caso a meta fiscal não seja cumprida, o que não deve ser enquadrado como crime de responsabilidade. Cajado vem se reunindo frequentemente com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que divide com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a articulação para a discussão do arcabouço fiscal. O relator já declarou que excepcionalidades ao texto estão sendo estudadas. “É necessário chegar em um ponto equilíbrio, porque estamos trabalhando com opostos”, destacou o parlamentar.
Jovem Pan