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STF: Nova decisão pode atingir "tese do século"


Empresas correm risco de perder parte dos créditos obtidos com exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins A decisão que for tomada nesta quarta-feira pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a "quebra" de decisões judiciais definitivas pode respingar na chamada "tese do século", em que a Corte permitiu excluir o ICMS do cálculo do PIS e da Cofins. Um grupo específico de empresas corre risco: são as que ajuizaram ação para discutir a cobrança depois de março de 2017 e obtiveram a decisão definitiva antes de os ministros concluírem o julgamento do tema, em maio de 2021. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.

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