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Indígenas

Fachin prorroga prazo para plano de proteção de indígenas isolados


O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou hoje (25) o prazo para o governo federal apresentar um plano de proteção para indígenas que vivem isolados. Foram concedidos mais 30 dias.

O pedido de prorrogação foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) em função do período de transição de governo.

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Em novembro do ano passado, Fachin atendeu ao pedido liminar da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) para obrigar a adoção de um plano de proteção dos indígenas em 60 dias. A entidade alegou omissão do governo de Jair Bolsonaro e risco real de extermínio de indígenas que vivem isolados.

A adoção da medida ocorreu após o falecimento do "índio do buraco”, indígena que vivia isolado na Terra Indígena Tanaru, em Rondônia. Ele era o último remanescente de uma etnia não identificada que foi massacrada na década de 1990.

Agência Brasil

Justiça Indígenas Stf

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