A Polícia Federal (PF) iniciou uma investigação após uma onda de fake news sobre uma suposta taxação das transações via Pix. O advogado-geral da União, Jorge Messias, solicitou a abertura de um inquérito para identificar os responsáveis pela disseminação dessas informações falsas.
A investigação foi desencadeada após o governo federal revogar uma norma da Receita Federal que ampliava a fiscalização de movimentações financeiras, incluindo o Pix. A medida, que previa a comunicação de transações acima de R$ 5.000 para pessoas físicas e R$ 15.000 para empresas, gerou rumores de que haveria uma nova taxa sobre o uso do Pix.
Segundo Messias, a disseminação dessas fake news causou pânico entre a população e levou a uma queda significativa no número de transações realizadas pelo sistema. "Manifestações em plataformas digitais não podem ser usadas para gerar desinformação sobre políticas públicas e causar prejuízos ao funcionamento eficiente do Estado Democrático de Direito", afirmou o advogado-geral.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou uma medida provisória para reforçar os princípios da gratuidade do uso do Pix e do sigilo bancário dos usuários. "Vamos blindar o Pix de todos os crimes que foram cometidos com base no sistema instantâneo de pagamentos", disse Lula durante uma reunião no Palácio do Planalto.
A Receita Federal também anunciou a revogação da norma que ampliava a fiscalização, voltando aos valores mínimos previstos anteriormente. "Nos últimos dias, pessoas inescrupulosas distorceram e manipularam um ato normativo da Receita Federal, prejudicando muita gente no Brasil", afirmou o secretário da Receita, Robinson Barreirinhas.
A PF está trabalhando em conjunto com a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor para investigar possíveis práticas abusivas e identificar os responsáveis pelos golpes relacionados às fake news. O objetivo é proteger os consumidores e garantir que as informações sobre o Pix sejam claras e precisas.
G1