Stf

Na véspera do Dia dos Povos Indígenas, o presidente Lula assinou a demarcação de mais duas novas terras indígenas nessa...

Na véspera do Dia dos Povos Indígenas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da reunião de reabertura do Conselho Nacional...

Programa de intercâmbio inédito levará alunos da rede pública estadual para a Inglaterra por 4 semanas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) manter a validade do cadastro estadual de condenados por crimes sexuais em Mato Grosso.

O Flamengo assumiu a liderança isolada do Campeonato Brasileiro após derrotar o São Paulo por 2 a 1, na noite desta quarta-feira (17) no...

Especialistas alertam para os riscos da Proposta de Emenda à Constituição aprovada pelo Senado que criminaliza a posse e o porte de qualquer...

O uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais é constitucional.

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) garantir que religiosos podem tirar fotos para documentos oficiais com vestimentas

O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (17) as sustentações orais das partes envolvidas no julgamento sobre a constitucionalidade...

(FOLHAPRESS) - O secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Pietro Mendes, conseguiu reverter, ao menos...

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (16) derrubar a decisão que afastou do cargo a juíza...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou depoimentos de representantes do X (antigo Twitter) no Brasil.