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Encontramos 3831 resultados para o termo Stf

Defensoria quer mudar edital de compra de câmeras para PM paulista
Polícia Militar

Defensoria quer mudar edital de compra de câmeras para PM paulista

Defensoria Pública de São Paulo e entidades de direitos humanos pediram nesta segunda-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF)...

Defesa de Chiquinho Brazão pede ao STF transferência de presídio
Chiquinho Brazão

Defesa de Chiquinho Brazão pede ao STF transferência de presídio

A defesa do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido) pediu nesta segunda-feira (27) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo...

Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Jair Bolsonaro

Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para...

STF prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei
Concurso Público

STF prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste domingo (26) uma liminar (decisão provisória) para...

PRF prende envolvido no 8 de janeiro que tentava fugir para Argentina
Atos Golpistas

PRF prende envolvido no 8 de janeiro que tentava fugir para Argentina

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, no município de Naviraí (MS), um homem foragido e que, segundo a...

STF julga recurso sobre intervenção federal na segurança pública do RJ
Notícia Geral

STF julga recurso sobre intervenção federal na segurança pública do RJ

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, negou recurso do Ministério Público Federal que pedia...

STF analisa transparência na intervenção federal no Rio em 2018
Rio de Janeiro

STF analisa transparência na intervenção federal no Rio em 2018

Em julgamento virtual iniciado nesta sexta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) discutirá questões de transparência...

Moraes suspende processos baseados em norma que proíbe a assistolia
Aborto

Moraes suspende processos baseados em norma que proíbe a assistolia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (24) a suspensão de processos judiciais e...

Governo do RS tem dez dias para explicar mudanças em código ambiental
Notícia Geral

Governo do RS tem dez dias para explicar mudanças em código ambiental

O Governo e a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul têm dez dias para explicar as mudanças feitas no Código Estadual do...

Ministro sugere que acordos da Lava Jato devem envolver ajuda ao RS
Rio Grande do Sul

Ministro sugere que acordos da Lava Jato devem envolver ajuda ao RS

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu nesta quinta-feira (23), em Brasília, que medidas de apoio