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Lula revoga decreto que reduziria alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre operações financeiras


Mourão havia baixado a alíquota do PIS/Pasep de 0,65% para 0,33% e a da Cofins de 4% para 2% O presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou o decreto que reduzia as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre uma série de operações financeiras. A medida havia sido tomada na noite de sexta-feira (30) pelo presidente em exercício da República, Hamilton Mourão, e publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU).

O impacto estimado da iniciativa estava calculado em R$ 5,8 bilhões. Mourão havia baixado a alíquota do PIS/Pasep de 0,65% para 0,33% e a da Cofins de 4% para 2%.

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Também foi revogado o decreto 11.374, publicado na sexta-feira, com desconto para as alíquotas do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante.

As duas medidas, segundo disse nesta segunda-feira (02) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegaria a mais de R$ 10 bilhões em perdas de receita.

Lula assina decretos e medidas provisórias

Reprodução/TV Brasil

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