Tanto o projeto do PT quanto o texto alternativo apresentado por Tasso abrem espaço no Orçamento de 2023 especialmente para o Bolsa Família de R$ 600, mas têm magnitudes diferentes Um dos políticos designados por Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a “PEC da Transição”, o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) se reuniu nesta sexta-feira (25) com o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que apresentou um texto alternativo ao projeto do governo eleito. Os projetos abrem espaço no Orçamento de 2023 especialmente para o Bolsa Família de R$ 600, mas têm magnitudes diferentes.A Proposta de Emenda à Constituição defendida pela equipe de Lula abre um espaço fora do teto de gastos (a regra que trava as despesas federais) de R$ 198 bilhões. É um recurso suficiente não apenas para o Bolsa Família, mas também para turbinar investimentos e recompor gastos, como saúde e educação.Já o texto de Tasso permite um gasto extra de R$ 80 bilhões. Esse recurso é suficiente para o aumento do Auxílio Brasil de R$ 405 para R$ 600 (R$ 52 bilhões); ganho real do salário mínimo em 1,4% (R$ 6,4 bilhões); zerar a fila do Sistema Único de Saúde (R$ 8,5 bilhões); recomposição da Farmácia Popular (R$ 1,2 bilhão); da merenda escolar (R$ 1,5 bilhão); do FNDCT, destinado à ciência e tecnologia (R$ 6 bilhões); e, na área de Cultura, implementação da Lei Aldir Blanc (R$ 3 bilhões).“Conversei com o senador Tasso Jereissati, a quem reconheço como um grande líder de espírito público e preocupado com o Brasil. Ali, pude perceber que, na essência, a proposta que ela apresenta tem sim a preocupação com os mais pobres no Orçamento, recursos para investimentos, aquilo que o Brasil precisa”, disse Dias.Há uma outra diferença entre as PECs. Enquanto a proposta de Lula permite gastar fora do teto, o texto de Tasso aumenta a base da regra (portanto, o gasto continua dentro do teto). Wellington Dias afirma que a proposta de Tasso dá ao novo governo tempo para discutir a regra fiscal que irá substituir o teto.“O que ele coloca é uma alternativa que seja possível garantir uma adequação do teto, com um valor acrescido ao valor atual previsto para 2023, e que neste comporte o valor necessário para o Brasil, mas também mantendo o teto. Até que se tenha condições de avaliar uma nova regra, uma revisão, uma nova âncora fiscal, e para isso ele reconhece que precisa de mais tempo”, afirmou.A proposta do governo eleito está travada, com dificuldades de articulação reconhecidas pela própria equipe de Lula. Por isso, o PT está negociando diversos pontos do texto, como a sua duração e o seu tamanho.Nesse contexto, o texto da Tasso pode ser usado como base para as conversas, que serão intensificadas na próxima semana. A data-limite para a apresentação da proposta, definida pelo próprio PT, é a próxima terça-feira (29). O tempo é curto. O novo governo precisa ter a PEC aprovada e o Orçamento de 2023 ajustado até o dia 16 de dezembro.O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Tasso Jereissati (PSDB)Ricardo Stuckert/Facebook@Lula
Fonte: Valor Invest
