Em 2018, presidente foi recordista de arrecadação por meio de financiamento coletivo As doações por meio de plataformas de financiamento coletivo (também chamadas de “vaquinhas virtuais”) registram participação irrisória nas arrecadações das campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) se considerados os valores totais que os candidatos recebem e gastam. O presidente, que em 2018 foi recordista nessa modalidade, recebeu somente 0,27% das doações dessa forma até semana passada. Já o petista, tem apenas 1,54% do total arrecadado.O financiamento coletivo (ou ainda "crowdfunding") foi aprovado pela reforma eleitoral de 2017 e autorizado pela primeira vez nas eleições de 2018. É um tipo de doação individual, mas realizada por meio de uma plataforma especializada – as empresas precisam estar cadastradas na Justiça Eleitoral e, a exemplo da "doação de pessoa física", o eleitor precisa informar nome completo e CPF.No ano em que o então deputado federal Bolsonaro foi eleito presidente, filiado ao pequeno PSL, sua campanha arrecadou R$ 3,7 milhões (em valores sem correção), o que representavam 84,94% do total de doações, conforme os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Além de liderar nessa modalidade, Bolsonaro teve a campanha mais barata se comparada com seus principais adversários ao Planalto, em 2018. A despesa declarada foi de R$ 2,4 milhões ante R$ 37,5 milhões declarados por Fernando Haddad (PT), por exemplo, com quem disputou o segundo turno em 2018. O cenário é diferente do visto em 2022, em que Bolsonaro busca a reeleição.Agora filiado a um partido maior, e que teve direito aos fundos partidário e eleitoral, o presidente já arrecadou R$ 96,5 milhões e declarou R$ 42,4 milhões em despesas, de acordo com dados atualizados na sexta-feira (21) no sistema de divulgação do TSE.Ainda que o financiamento coletivo tenha perdido relevância para a campanha de Bolsonaro, as doações de pessoas físicas seguem como a principal fonte de recursos. Foram até o momento R$ 77 milhões (79,79% do total). As doações de partidos (recursos públicos) somam R$ 19,2 milhões (19,92%).Na comparação com os candidatos petistas, Haddad em 2018 e Lula agora, o perfil das arrecadações mudou pouco. Em valores absolutos, a campanha de Haddad arrecadou R$ 1,5 milhão por "vaquinha virtual" em 2018, o equivalente a 4,39% do total doado ao petista.Em 2022, para Lula, o financiamento coletivo tem percentual ainda menor: 1,54% (R$ 1,9 milhão). A principal fonte de recurso da campanha petista neste ano é pública, com R$ 123,1 milhões de doações partidárias, o equivalente a 97,11%. As doações de pessoas físicas, feitas diretamente à campanha, têm participação pequena também, de 1,33%, segundo informações declaradas ao TSE até sexta-feira (21). A despesa declarada é de R$ 88,1 milhões.Sem 'doações envergonhadas'Financiamento coletivo e doações de pessoas físicas são ambas um modelo de doação individual, mas com diferenças entre si, como o valor máximo permitido. No financiamento coletivo, o limite autorizado é de R$ 1.064,10. Acima desse valor é necessário fazer doações diretas, por meio de transferência eletrônica. Nos dois casos, a doação precisa respeitar o limite de 10% dos rendimentos brutos recebidos no ano anterior à eleição.Outra diferença é a forma como os dados aparecem no sistema de divulgação do TSE. Quem deseja saber quanto cada candidato arrecadou e de quem recebeu tem mais facilidade para acessar o nome, o CPF e ao valor quando a doação é registrada como "pessoas físicas", já que as informações são exibidas individualmente. Na página de cada candidato fica visível ainda um ranking dos principais doadores. Quando a doação é via plataforma de "vaquinhas", todas as transações ficam consolidadas no campo "financiamento coletivo". Para ver os nomes é preciso alguns cliques a mais e nem sempre o sistema do TSE exibe com rapidez a relação completa.A cientista política Graziella Guiotti Testa vê nessa diferença uma possível explicação para a mudança do perfil das modalidades de doação para Bolsonaro em 2022."Em 2018 da mesma forma que houve o voto envergonhado em Bolsonaro, também é possível que tenha havido esse fenômeno para a contribuição. Contribuiu-se por essa modalidade para evitar expor o nome como o de alguém associado a ele. Mas como em 2022 as pessoas não têm mais tanto essa vergonha de falar sobre a orientação de voto em Bolsonaro, é possível imaginar que as pessoas físicas tendam a contribuir com seu CPF de forma aberta", diz Testa, professora da Escola de Políticas Públicas e governo da FGV.Na lista de doadores do presidente figuram agora valores individuais mais altos, como a do advogado e pastor evangélico Fabiano Campos Zettel, que transferiu R$ 3 milhões, além de empresários e agropecuaristas.Falta de cultura de participaçãoApós as empresas serem proibidas de doar para campanhas eleitorais, desde 2016, o financiamento coletivo surgiu como uma nova tentativa de promover o engajamento do eleitor. Neste ano, a novidade foi a autorização para doações por meio de Pix.No entanto, as "vaquinhas" pouco apareceram nestas eleições também para os demais candidatos. A exceção foi Sofia Manzano (PCB), que teve 87,68% das doações por financiamento coletivo, que resultaram em R$ 19,6 mil. Os outros oito candidatos não declararam esse tipo de doação ou informaram percentuais inferiores a 1%, caso de Ciro Gomes (PDT), que conseguiu R$ 115,5 mil (equivalente a 0,32%). Para eles, a exemplo de Lula, a principal fonte de recursos foram os fundos partidários e eleitorais.A professora da FGV afirma que os baixos valores são esperados, dada a cultura ainda inexistente de participação eleitoral por meio de doações em dinheiro. "Existe uma tentativa de se criar essa cultura de contribuição financeira com campanha política, mas não é algo presente na cultura política brasileira. Nosso período democrático ainda é muito curto e nesse período a gente tem mais a cultura de participação com trabalho voluntário em campanha. Que é uma forma também de financiar, mas financeiramente é mais raro de ver como fenômeno de massa", afirma.Cientista política Graziella Guiotti Testa, professora da Escola de Políticas Públicas e Governo da FGVDivulgação
Fonte: Valor Invest
