Moraes determina bloqueio de contas bancárias e redes sociais da esposa do deputado Daniel Silveira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio das contas bancárias e das redes sociais da esposa do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), Paola da Silva Daniel. A medida atinge perfis no Twitter, Facebook e Instagram. Paola é candidata a deputada federal pelo PTB do Rio de Janeiro.

Para Moraes, Silveira está usando a esposa para “burlar” as medidas cautelares impostas a ele pela Corte. Além de o deputado transferir dinheiro para ela, recentemente Paola publicou um vídeo de Silveira fazendo ataques ao ministro.

“Os perfis criados nas redes sociais se revelam como um artifício utilizado pelo réu Daniel Lúcio da Silveira para reproduzir o conteúdo que já foi objeto de bloqueio nestes autos, burlando decisão judicial. Assim, a utilização das redes sociais de sua esposa, criados com a intenção de se esquivar dos bloqueios determinados, deve ser restringida”, escreveu o ministro.

Moraes determinou que Paola seja proibida de abrir novas contas em redes sociais, sob pagamento de multa de R$ 15 mil. O magistrado também quer que ela seja ouvida pela Polícia Federal (PF) em cinco dias.

Moraes determinou que Paola seja proibida de abrir novas contas em redes sociais, sob pagamento de multa de R$ 15 mil

Nelson Jr./SCO/STF

Silveira foi condenado pelo Supremo a oito anos e nove meses de prisão por ataques a ministros da Corte. A pena, no entanto, foi perdoada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) por meio de um decreto de “graça”.

Em nota, a advogada Mariane Cardoso, que representa o casal, criticou a decisão. “A defesa vê com preocupação a prolação de decisões que não respeitam o Estado Democrático de Direto e são proferidas à revelia da Constituição”, disse.

Para ela, o “princípio acusatório do sistema penal é corolário inafastável do ordenamento jurídico brasileiro e precisa ser respeitado”. A advogada afirmou ainda que “todas as medidas cabíveis serão tomadas, muito embora não haja esperança de que a lei seja observada em qualquer caso do Daniel Silveira, que é vítima de perseguição política”.

Valor Invest