A Justiça de Alagoas condenou a operadora de saúde Hapvida, uma clínica e dois médicos a pagar R$ 80 mil de indenização por danos morais a uma paciente que perdeu a virgindade após um exame. A paciente não teve a idade divulgada.
A decisão judicial considerou que houve negligência e imprudência durante um atendimento médico que resultou em um exame ginecológico invasivo e desnecessário, causando sofrimento físico, emocional e psicológico à mulher.
A condenação se baseou no entendimento de que a médica ginecologista foi a principal responsável por prescrever o exame inadequado e desrespeitar a condição da paciente.
A responsabilidade objetiva foi atribuída ao plano de saúde Hapvida e à clínica conveniada onde foi feito o exame por integrarem uma rede de serviços credenciados e não garantirem um atendimento adequado e respeitoso.
O médico que realizou o exame também foi responsabilizado por realizar o exame invasivo sem questionar ou verificar adequadamente a condição da paciente.
Em suas defesas, a médica alegou que o procedimento foi realizado com avaliação médica diligente. O plano de saúde Hapvida sustentou que a responsabilidade era da clínica e dos profissionais que prestaram o atendimento.
A clínica refutou qualquer falha no exame, atribuindo o erro à médica que solicitou o procedimento. O médico que realizou o exame argumentou que a responsabilidade seria da médica e da clínica. No entanto, a Justiça considerou a responsabilidade solidária de todos os réus. Cabe recurso da decisão.