Notícias sobre Justiça
motorista
MP denuncia motorista de Porsche por homicídio doloso qualificado
O Ministério Público de São Paulo denunciou hoje (29) à Justiça o empresário Fernando Sastre de Andrade...
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Ministério da Justiça
Ministério dá aval para recriar comissão sobre desaparecidos políticos
O Ministério da Justiça e Segurança Pública ratificou nesta sexta-feira (26) parecer pela reinstalação da...
Liminar
Justiça restabelece resolução do CFM que proíbe assistolia fetal
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), suspendeu a liminar que derrubou resolução do Conselho Federal de Medicina...
Alagoas
Sete pessoas viram rés em ação penal contra fraude fiscal, após denúncia do MP
Após denúncia ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio do Grupo de Atuação Especial no...
desoneração da folha de pagamento
Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a...
desoneração da folha de pagamento
Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a...
Folha de Pagamento
Senado recorre ao STF para manter desoneração da folha de pagamento
O Senado recorreu no início da noite desta sexta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão individual do...
x
X diz que investigados pelo STF tentam burlar ordens de bloqueio
A rede social X informou nesta sexta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que perfis bloqueados por determinação do ministro...
desoneração
STF tem placar de 3 a 0 para manter derrubada da desoneração da folha
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem placar de 3 votos a 0 para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a...
MPSP
Justiça de SP aceita denúncia contra investigados na Operação Munditia
Pelo menos 17 pessoas - empresários, advogados e agentes públicos - foram levadas à Justiça, acusadas de envolvimento com
Rio de Janeiro
Justiça do RJ absolve policiais acusados de morte de jovem em 2015
Os policiais militares Paulo Roberto da Silva, Pedro Victor da Silva Pena e Gabriel Julião Florido foram absolvidos pelo morte do jovem...
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