Barroso pede ao Judiciário seriedade no combate a queimadas criminosas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, cobrou nesta segunda-feira (16) seriedade do Poder Judiciário no combate às queimadas criminosas no país.
AGU defende rejeição de ações contra suspensão da rede social X
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela rejeição de duas...
STJ nega habeas corpus a influenciadora Deolane Bezerra
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta sexta-feira (13) um habeas corpus protocolado pela defesa da advogada e influenciadora digital Deolane...
STF suspende julgamento de habeas corpus do ex-jogador Robinho
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (13) o julgamento virtual de um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho.
Caso Kleber Malaquias: MPAL entra com recurso no STJ para que denunciado vá a júri popular
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL) entrou com um recurso, no último dia 5, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), contra a...
MPF abriu mais de 190 investigações sobre queimadas em um ano
O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quinta-feira (12) que abriu mais de 190 procedimentos de investigação envolvendo...
Zanin prorroga prazo para conclusão de acordo sobre desoneração
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (12) prazo de três dias úteis para que o governo federal e o
Polícia Federal envia ao STF apuração preliminar sobre Silvio Almeida
A Polícia Federal (PF) enviou nesta quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um relatório preliminar da investigação aberta...
TRE/AL alerta que é proibido veicular propagandas eleitorais em rios ou mares
Essa proibição acontece porque esses locais são bens de uso comum, aos quais a população em geral tem acesso
STF retoma no dia 20 deste mês julgamento sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 20 deste mês o julgamento de dois recursos contra a decisão da Corte que derrubou a possibilidade...
MP denuncia 7 por rachadinha no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro
A 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada da Capital, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro...
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