STF autoriza compensação por perdas com ICMS a três estados
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deverá compensar as perdas de arrecadação do Acre, Minas Gerais e do Rio Grande do...
Estudo aponta alta de 360% no conteúdo sexual de crianças na internet
Você deixaria seu filho pequeno caminhar em uma rua movimentada sem a companhia de um adulto? Não, né? Essa é uma boa...
Decretada preventiva de médico acusado de manter paciente em cárcere
O juiz Adriano Loureiro Binato de Castro, da 4a. Vara Criminal de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, decretou hoje (19), a prisão preventiva do...
Soraya Thronicke quer imposto único para impulsionar evolução do país
A candidata à presidência da República pelo União Brasil, Soraya Thronicke, defendeu hoje (19) a adoção do Imposto...
Justiça arrecada quase R$ 13 milhões com leilões somente em julho
Mais de R$ 12,8 milhões foram arrecadados, só no mês de julho deste ano, com os 32 leilões realizados pela Secretaria Nacional de...
Ministro do STF suspende decisão que tornava Eduardo Cunha elegível
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, suspendeu a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que havia...
STF: nova Lei de Improbidade não retroage para casos julgados
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) que as alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa no ano passado não...
Estudo indica quase 2 mil mortes em ações policiais durante a pandemia
Relatório produzido pela Rede de Observatórios da Segurança aponta que em dois anos de pandemia de covid-19 foram realizadas mais de 20...
Ministro do TSE manda tirar do ar publicações de Damares sobre Lula
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na noite de ontem (18) a retirada do ar um vídeo publicado pela ex-ministra...
Termina nesta quinta-feira prazo para pedir voto em trânsito
Termina nesta quinta-feira (18) o prazo para os eleitores que não estiverem no seu domicílio eleitoral no dia da votação, no primeiro...
STF retoma julgamento sobre nova Lei de Improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (17) o julgamento sobre a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei de Improbidade...
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