Presidente do TSE autoriza campanha sobre o bicentenário
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, autorizou parcialmente a veiculação, pelo governo federal, de campanha publicitária alusiva ao...
STF adia julgamento sobre prerrogativa de ações de improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para quarta-feira (31) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de dispositivo da Lei de Improbidade que...
Ministra Maria Thereza toma posse na presidência do STJ
A ministra Maria Thereza de Assis Moura tomou posse hoje (25) na presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A vice-presidência...
TSE volta a proibir celular, mesmo desligado, na cabine de votação
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu hoje (25), por unanimidade, flexibilização anterior e decidiu que o eleitor não
Cármen Lúcia toma posse como ministra efetiva do TSE
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse na manhã de hoje (25) como ministra efetiva do Tribunal Superior...
Justiça determina compartilhamento de dados do Ceperj com Procuradoria
A juíza Roseli Nalin, da 15ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), determinou o compartilhamento com a
Henry Borel: STF nega pedido de mãe do menino para deixar presídio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou hoje (24) habeas corpus em que a defesa de Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel,...
Aras se reúne com ministro da Defesa e comandantes da Forças Armadas
O procurador-geral da República, Augusto Aras, se reuniu hoje (24) pela manhã com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. O encontro foi...
Justiça Eleitoral recebe 1,3 mil denúncias de propaganda irregular
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (24) que a Justiça Eleitoral recebeu 1.330 denúncias de propaganda eleitoral irregular em todo o...
Cármen Lúcia é eleita ministra efetiva do TSE
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia foi eleita hoje (24) para vaga de ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),...
TSE cassa mandato de deputado de MT e o torna inelegível por 8 anos
Na decisão, o TSE declarou ainda a inelegibilidade de Geller por oito anos, enquadrando-o na Lei da Ficha Limpa. O parlamentar é candidato ao Senado...
Ganhou Destaque
