Uma segunda estudante, do curso de medicina, teve condenação igual pela Justiça

Na decisão, Moraes entendeu que o novo decreto editado pelo Ministério da Economia após a decisão garantiu a...

Na reunião de hoje, as partes aceitaram a possibilidade de enviar ao Congresso Nacional uma proposta de alteração...

Ontem (15), o Supremo formou maioria de 7 votos a 3 para manter a decisão, mas faltava o último voto, que foi proferido hoje

Até as 14h30 quatro ministros se manifestaram pela manutenção das restrições. Além de Fachin,...

Em reunião na quinta-feira (15) com líderes de seis etnias indígenas da Bahia, do Maranhão, de Mato Grosso do...

A Corte julgou duas ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o PSB, que contestaram a legalidade do...

Mais da metade dos casos de violência patrimonial e financeira foi praticada contra pessoas idosas acima de 60 anos, no Brasil. Os números...

Mais de mil integrantes de organizações criminosas foram presos, durante a segunda fase da operação Cangalha, em todos os estados...

Com o voto do ministro Gilmar Mendes, foi formada a maioria (6 votos a 3) pela suspensão. Faltam os votos de Luiz Fux e da...