MPE investiga possível negligência médica em morte de bebê recém-nascido
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Arapiraca instaurou Procedimento Administrativo para apurar possível negligência...
Justiça bloqueia R$ 4,3 milhões do Estado e da Prefeitura para pagar ao Hospital do Coraçãozinho
A decisão é da juíza Fátima Pirauá, da 28ª Vara de Infância e Juventude da Capital, e deve ser cumprida no prazo limite de dois dias após...
STF mantém mudanças na cobrança do ICMS em operações interestaduais
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, que são válidas as mudanças nas regras que...
AGU quer condenação definitiva de financiadores dos atos golpistas
A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou na última sexta-feira (10) na Justiça Federal do Distrito Federal com pedido
AGU quer que financiadores dos atos golpistas devolvam R$ 20,7 milhões
A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou na última sexta-feira (10) na Justiça Federal do Distrito Federal com pedido
Atendimento do INSS a pessoas com autismo no Acre vira alvo do MPF
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito para apurar uma representação envolvendo o...
MPF recomenda diversidade em discussões de Conselho Municipal LGBTQIA+
O Ministério Público Federal (MPF) do Acre fez uma recomendação à prefeitura de Rio Branco (AC) para que inclua a...
CNJ vai apurar atuação da Justiça Federal em terra yanomami
A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai investigar a...
STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento virtual e derrubou a lei estadual de Rondônia que proibia o uso de linguagem...
Fux suspende alteração na cobrança do ICMS sobre tarifa de energia
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parte da lei que exclui a cobrança de taxas de...
STF tem maioria para derrubar lei que proíbe uso de linguagem neutra
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (10) pela derrubada de lei estadual de Rondônia que proíbe...
Ganhou Destaque
