STF arquiva inquérito contra Renan Calheiros e Jader Barbalho
O ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (10) o arquivamento de um inquérito envolvendo os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Jader...
Vinícolas devem pagar R$ 7 milhões por caso de trabalho escravo no RS
O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou na noite de ontem (9) ter assinado um termo de ajuste de conduta (TAC) com as...
STF: relator quer flexibilizar indicação de diretores para estatais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (10) por derrubar trecho da Lei das Estatais que veda a...
STF rejeita recurso de Deltan contra punição do CNMP
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli rejeitou um recurso do deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR) contra...
Ex-subsecretária de Segurança do DF diz que órgão agiu corretamente
A ex-subsecretária de Inteligência da Segurança do Distrito Federal disse nessa quinta-feira (9) que o órgão agiu...
STF julga obrigação de sala de descanso para enfermeiros de São Paulo
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (9), o julgamento sobre a legalidade de uma lei de São Paulo que obriga...
Associações e deputados recorrem ao STF contra Nikolas Ferreira
Associações representativas da comunidade LGBTQIA+ e 14 parlamentares ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma...
Moraes: conduta de presos por atos golpistas será individualizada
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moraes disse hoje (9) que as acusações contra os investigados pelos...
PF mira governo do Acre em caso sobre desvio de R$ 120 milhões
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (9) a terceira fase da Operação Ptolomeu, que apura a existência de uma...
STF retoma análise sobre competência no julgamento de militares
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre a competência da Justiça Militar para julgar militares por crimes...
Ministro do Supremo valida decreto sobre cobrança do PIS e da Cofins
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (8) a suspensão das decisões judiciais em...
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