Minas revê regras da caução ambiental de barragens criadas há 6 meses
A caução ambiental instituída em Minas Gerais para assegurar a recuperação de áreas afetadas por barragens está em revisão.
Toffoli mantém multa contra parlamentares por mentira sobre Lula
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à deputada Carla Zambelli...
Justiça Federal afasta concessionária que explora a Rio-Petrópolis
A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou que governo federal e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) retomem o controle da rodovia...
Justiça suspende leilão para compra de arroz importado
A Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu o leilão para compra de até 300 mil toneladas de arroz importado, marcado para esta quinta-feira...
MP denuncia diretores da Prevent Senior por crimes na pandemia
O Ministério Público de São Paulo denunciou nesta quarta-feira (5) à Justiça diversos diretores da operadora de planos de...
STF: parentes podem chefiar Executivo e Legislativo ao mesmo tempo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (5) que parentes de até segundo grau podem ocupar simultaneamente as chefias dos poderes...
Defesa de delegado pede retirada do caso Marielle do Supremo
A defesa do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa defendeu nesta quarta-feira (5) o envio da investigação sobre o...
Barroso diz que enchentes no RS são alerta para proteção ambiental
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse que as enchentes no Rio Grande do Sul são um "trágico...
SP tem até fim de junho para apresentar plano de redução de riscos
A Justiça determinou que a prefeitura apresente até o fim de junho o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), com um levantamento de
PGR defende mudança em edital para compra de câmeras para PM de SP
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor de...
Maioria do STF valida liminar de Zanin sobre desoneração da folha
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (4) maioria de votos para confirmar a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu por...
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