O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou um inquérito nesta semana para apurar supostas práticas abusivas praticadas pela empresa 123Milhas no cancelamento de voos e hospedagens e na limitação do reembolso dos valores pagos pelos clientes.
O réu José Tiago da Silva, acusado de assassinar o ex-cunhado Marcos José da Silva, foi condenado a quase 22 anos de prisão. O júri...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (24) a favor da descriminalização do porte de maconha para...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta tarde o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) promoveu nessa quarta-feira (23) a primeira reunião do projeto Arenas Seguras.
A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) julgou procedente a Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU) e condenou a União...
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que retomará nesta quinta-feira (24) o julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para...
O projeto Arena do Empoderamento Feminino, da Coordenadoria da Mulher do TJAL, oferta, nesta sexta-feira (25), em Maceió, diversos serviços para mulheres,...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta quinta-feira (23) duas listas de candidatos para três vagas de ministros do tribunal.
O Supremo Tribunal Federal (STF) fez nesta quarta-feira (23) um minuto de silêncio em homenagem à líder quilombola Maria Bernadete...
A Justiça de Alagoas decretou, nesta quarta-feira (23), a prisão de cinco pessoas titulares de contas bancárias que receberam de forma fraudulenta o total de R$...
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