Ministra Rosa Weber marca julgamento de ação que descriminaliza aborto
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou a data do julgamento da ação que pretende descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gravidez.
Supermercado pagará R$ 20 mi em indenização por morte de jovens negros
A Defensoria Pública da União (DPU) informou nesta terça-feira (19) que a rede de supermercados Atakarejo vai pagar indenização...
TSE mantém multa por fake news contra Lula nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (19) manter a decisão que multou em R$ 30 mil o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)...
CNJ adia proposta para aumentar magistradas na segunda instância
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adiou, nesta terça-feira (19), a aprovação de uma medida para aumentar o acesso de juízas...
Justiça torna réu motorista que atropelou de propósito cão no Jaraguá
A Justiça de Alagoas aceitou denúncia do Ministério Público do Estado e tornou réu o motorista Luciano Telles de Oliveira, que...
Toffoli suspende processo disciplinar contra juiz Eduardo Appio
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira (19) o processo disciplinar aberto contra o juiz Eduardo Appio, que...
Réu é condenado a 17 anos de prisão por homicídio e corrupção de menor em Cruz das Almas
Pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado; júri popular ocorreu no Fórum do Barro Duro
Polícia Federal vai investigar irregularidades em acordos da Lava Jato
A pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, vai encaminhar à...
MPRJ vai apurar discurso do prefeito que defendeu castração de meninas
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Barra...
Mandante da Chacina de Unaí entrega-se à PF 19 anos após crime
Condenado como mandante da Chacina de Unaí, em Minas Gerais, em que auditores fiscais do trabalho foram assassinados em 2004, o fazendeiro Antério...
CNJ aponta "gestão caótica" de valores em acordos da Lava Jato
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encontrou indícios de "gestão caótica" no controle de valores oriundos de acordos de...
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