Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (18) manter a prisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, acusado de envolvimento como mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.
A Justiça da Argentina emitiu mandados de prisão contra os 61 foragidos brasileiros que tiveram pedidos de extradição enviados pelo...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (15) para colocar em liberdade imediata o ex-jogador de futebol Robson de...
Pedido foi deferido pela juíza Lívia Mattos, que determinou a nomeação provisória do primeiro suplente, sob pena de multa diária de R$ 10 mil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (14) maioria de votos para manter a prisão do conselheiro do Tribunal de Contas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), prestou solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, alvo do chaveiro Francisco Wanderley Luiz,...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira (14) a responsabilização das pessoas que atentam contra
A obra de construção de um túnel parte do projeto do Complexo Viário da Rua Sena Madureira e o corte de árvores na mesma via, na...
Ao abrir a sessão desta quinta-feira (14), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse que as...
Pessoas que cumprem pena em presídios em razão de crimes violentos como homicídio qualificado, latrocínio, estupro e extermínio,...
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