STF mantém prisão de ex-agente da PRF acusado da morte de Genivaldo
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (30) a decisão que manteve a prisão de Kleber Nascimento Freitas, um dos três ex-agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) acusados de participação na morte de Genivaldo de Jesus Santos, em maio de 2022.
Justiça decreta prisão preventiva de empresário que atropelou policiais em Arapiraca
A justiça decretou a prisão preventiva do empresário Edson Lopes, que atropelou os policiais militares Cibelly Barboza Soares e o marido dela Gheymison do...
Justiça mantém traficante Rogério 157 em presídio federal
O traficante Rogério Avelino da Silva, conhecido como Rogério 157, vai permanecer no presídio federal de Porto Velho, em Rondônia.
Pai que estuprou filha de quatro anos no Sertão é condenado a 18 anos de prisão
A Justiça de Alagoas condenou a 18 anos de prisão o réu Geneildo Damasceno Silva, de 37 anos, suspeito de estuprar a própria filha, uma criança de...
Moraes vota pela condenação de mais seis réus pelo 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (27) pela condenação de mais seis réus pelos atos...
STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado
O Supremo Tribunal Federal publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) uma súmula vinculante que unifica o entendimento...
Defensorias e MPF pedem indenização de R$ 100 milhões à União
O Ministério Público Federal (MPF) e as defensorias públicas do Rio de Janeiro (DPRJ) e da União (DPU) pedirão à...
Zanin libera concurso da PMDF após fim de restrição para mulheres
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira (26) a retomada do concurso da Polícia Militar do Distrito Federal.
STF começa a julgar validade de norma que autorizou divórcio direto
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (26) a constitucionalidade da emenda constitucional que criou o divórcio direto.
PGR vai ao Supremo contra limitação de mulheres nas Forças Armadas
A procuradora-geral da República interina, Elizeta Ramos, protocolou nesta quinta-feira (26) no Supremo Tribunal Federal (STF) três ações
STF valida retomada extrajudicial de imóvel de devedor
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quinta-feira (26) a lei que permite a retomada de imóveis de devedores sem necessidade de decisão...
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