Desde o início do mês, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vem procurando sistematizar os processos judiciais relacionados à catástrofe climática que atingiu o Rio Grande do Sul a partir do fim de abril deste ano.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta sexta-feira (7), por 10 votos a 5, abrir processos administrativos disciplinares (PADs) contra quatro...
A Justiça de Alagoas decidiu mandar a júri popular Jefferson Marcos Timóteo da Silva, acusado de matar a tiros a esposa, Carla Janeire da Silva...
Um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou mais uma vez o julgamento que pode levar o...
A Justiça de Alagoas concedeu liberdade aos presos na Operação Maligno, deflagrada no fim do mês passado, pelo Ministério Público de Alagoas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou nesta quinta-feira (6) acordo com as principais plataformas que operam redes sociais para combater a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) rejeitar um recurso de uma mulher transexual que foi impedida de usar o banheiro feminino por...
A caução ambiental instituída em Minas Gerais para assegurar a recuperação de áreas afetadas por barragens está em...
Leandro dos Santos namorava com a filha da garçonete, a que matou e escondeu corpo em geladeira: menina tinha 13 anos
A TV Gazeta, que pertence ao ex-presidente Fernando Collor de Mello, continuará por mais cinco anos como afiliada da TV Globo, foi o que decidiu o Tribunal de...
Uma ampla operação para cumprir mandados de prisão de centenas de pessoas investigadas por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de...
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