STF vota por obrigar Estado a enfrentar crise no sistema penitenciário
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira (3) para declarar, em definitivo, um "estado de coisas inconstitucional" no sistema...
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A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira (3) para declarar, em definitivo, um "estado de coisas inconstitucional" no sistema...
O Comitê de Patrimônio da Unesco declarou nesta terça-feira, 19, o museu da antiga Escola de Mecânica da Armada (Esma), em Buenos Aires, como...
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A Defensoria Pública da União (DPU) informou nesta terça-feira (19) que a rede de supermercados Atakarejo vai pagar indenização...
O deputado federal Coronel Telhada (PP-SP) foi comandante da Rota (Rondas Ostensivas Tobias Aguiar) entre 2009 e 2011.
A Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) apresenta nesta segunda-feira, 11, um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF)...
O Governo de São Paulo encerrou, nesta terça-feira, 5, a Operação Escudo, deflagrada em Guarujá, no litoral paulista, em julho.
A 17ª Vara Criminal da Capital condenou os policiais militares Manoel Felipe Júnior, Marcelo Acioli Costa e Tiago da Silva Duarte por latrocínio do...
A professora Monique Medeiros foi transferida do Instituto Penal Santo Expedito para a Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, em...
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo denunciou os médicos-legistas Harry Shibata e Antonio Valentini, que atuavam no...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para o governo de São Paulo e a Assembleia Legislativa de...
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