CNJ investiga magistrado suspeito de ligação com tráfico internacional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir, de ofício (sem provocação externa), uma...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou mais uma vez a definição sobre onde deverá tramitar o caso que tem...
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a citação...
Nesta quarta-feira, 8, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que mulheres vítimas de violência doméstica não são...
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou uma condenação contra o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) analisaram nesta quinta-feira, 2, um habeas corpus apresentado em favor de um homem negro condenado por...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou, nessa quarta-feira (1º),...
Nesta quarta-feira, 1º, ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou o julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a respeito...
Dezesseis pessoas ligadas à mineradora Vale e à consultoria alemã Tüv Süd se tornaram novamente réus e
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, decidiu suspender trecho de decreto de indulto, assinado em dezembro...
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira, 17, o indulto natalino concedido pelo ex-presidente Jair...
A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a Justiça Federal será a responsável pelo julgamento dos acusados pelo rompimento
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