Justiça restabelece resolução do CFM que proíbe assistolia fetal
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), suspendeu a liminar que derrubou resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) proibindo...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de...
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O Senado Federal apresentou, no início da noite desta sexta-feira (26), o recurso contra a decisão que suspendeu a prorrogação da...
O Senado recorreu no início da noite desta sexta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão individual do ministro...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem placar de 3 votos a 0 para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a...
A rede social X informou nesta sexta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que perfis bloqueados por determinação do ministro Alexandre de...
Urgência na demarcação de terras e queda da Lei do Marco Temporal.
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem placar de 3 votos a 0 para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (25) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de investigações...
A demarcação da Terra Indígena Toldo Boa Vista, no Paraná, foi revalidada pelo Supremo Tribunal Federal.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) (foto) enviou nesta quinta-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para manter a decisão do...
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