A demarcação da Terra Indígena Toldo Boa Vista, no Paraná, foi revalidada pelo Supremo Tribunal Federal.
A comunidade queria derrubar uma decisão do próprio STF a favor de uma sentença da Justiça Federal que anulou a demarcação. A defesa dos indígenas apontou que eles não foram citados no processo. Por isso, a ação deveria ser anulada.
Fachin concordou que os indígenas têm legitimidade, sim, para entrar na Justiça em defesa dos interesses da comunidade, logo também em ações que tratam de demarcação de terra.
O único ministro a votar contra foi Nunes Marques. Para ele, a ação deveria ter voltado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Direitos Humanos Brasília 25/04/2024 - 18:54 Bianca Paiva / Fran de Paula Gabriel Brum - repórter da Rádio Nacional Toldo Boa Vista demarcação de terra indígena stf direitos indígenas quinta-feira, 25 Abril, 2024 - 18:54 39:00Fonte: Agência Brasil
