Congresso derruba vetos e eleva valor de emendas parlamentares
O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (9) a maior parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei do Orçamento de 2024.
projeto de lei
Encontramos 2548 resultados para o termo projeto de lei
Nenhum resultado
Leia estas Notícias
Congresso derruba vetos e eleva valor de emendas parlamentares
O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (9) a maior parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei do Orçamento de 2024.
Justiça determina que SP crie plano de combate à tortura nos presídios
A Justiça federal determinou que o governo do estado de São Paulo crie o sistema estadual de prevenção e combate à tortura.
Congresso aprova alterações no Orçamento para facilitar apoio ao RS
O Congresso Nacional aprovou os projetos que alteram a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/24 e PLN 12/24) com objetivo de facilitar os...
Votação de vetos às leis da saidinha e defesa da democracia é adiada
As lideranças do governo e da oposição fecharam um acordo nesta quinta-feira (9) a fim de adiar para o dia 28 de maio a votação...
Câmara aprova regras menos rígidas para plantação de eucalipto
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (8), projeto de lei que exclui a silvicultura da lista de atividades consideradas...
Câmara aprova projeto que obriga aéreas a rastrear transporte de pets
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que obriga as companhias aéreas a ofertar serviço de transporte...
Câmara pode dispensar licença ambiental de plantações de eucalipto
Em meio à catástrofe ambiental no Rio Grande do Sul (RS), a Câmara dos Deputados aprovou por 325 votos contra 128, nessa terça-feira (7),
Câmara pode dispensar licença ambiental de plantações de eucalipto
Em meio à catástrofe ambiental no Rio Grande do Sul (RS), a Câmara dos Deputados aprovou por 325 votos contra 128, nessa terça-feira (7),
CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais para concurso público
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), por 17 votos favoráveis contra oito, o...
CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais para concurso público
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), por 17 votos favoráveis contra oito, o...
Com decreto que acelera gastos com RS, Brasil já prevê importar arroz
O Senado aprovou ontem, em votação simbólica, o projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no Rio...