Medida Provisória pretende estimular mercado de créditos de carbono no Brasil
O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou uma Medida Provisória (MP) que altera normas da gestão de florestas públicas. O objetivo é...
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O presidente Jair Bolsonaro (PL), em um de seus últimos atos como chefe do Executivo, cedeu um indulto natalino a militares e policiais envolvidos no...
MP estende o prazo de pagamento dos recursos obtidos por meio do programa de crédito a microempresas e empresas de pequeno porte de quatro para seis anos O
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 3, a medida provisória que regulamenta o teletrabalho e altera as regras do auxílio-alimentação,...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 3, a medida provisória que regulamenta o teletrabalho e altera as regras do...
No esforço concentrado convocado para esta semana, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória que cria o programa de aumento da...
A delegada Bárbara Lomba, titular da Delegacia de Atendimento à Mulher de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, disse que o...
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 26, a medida provisória 1.091/2021 que estabelece o salário mínimo no valor de R$ 1.212 neste ano.
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A Medida Provisória 1.116/2022 foi publicada no dia 4 deste mês e institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens, o qual prevê uma série...
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Santi Mina, atacante do Celta de Vigo, da Espanha, foi condenado nesta quarta-feira, 04, a 4 anos de prisão após ser considerado culpado por abuso...
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