Assassino de Ari Uru-Eu-Wau-Wau é condenado a 18 anos de prisão
O comerciante João Carlos da Silva foi condenado a 18 anos de prisão, inicialmente em regime fechado, pelo crime de homicídio duplamente...
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Portaria da Presidência com a designação do jurista está publicada no Diário da Justiça Eletrônico
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) defendeu, nesta segunda-feira (15), a revogação da decisão do...
É considerada como uma comunicação visual inadequada aquela que foi instalada sem a devida autorização do DER
O advogado Diego de Lima Gualda, diretor Jurídico do X (antigo Twitter), renunciou ao cargo nesta semana, segundo carta enviada à Junta Comercial de...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu, nesta sexta-feira (12), a regulamentação da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (12), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado.
o homem teria proferido ofensas racistas e ameaçado uma frentista em um posto de combustível em 2020
Evento acontece nos dias 12 e 13 de abril, com a participação de membros da OAB/AL
Os ataques ao Supremo Tribunal Federal do bilionário Elon Musk, dono da rede social X, antigo Twitter, e a ameaça dele de não atender às
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (9) pedido da rede social X, antigo Twitter, de isentar sua...
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