daniel silveira

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira, 10, o julgamento envolvendo o decreto de indulto concedido em 2022 pelo...

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (10) a validade do indulto de graça constitucional concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro ao...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou hoje (3) para anular o decreto de indulto concedido no ano passado pelo então...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde de hoje (3), em Brasília, o julgamento sobre a legalidade do indulto concedido pelo ex-presidente Jair...

O procurador-geral também defendeu que a clemência...

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima quarta-feira, 3, a conclusão do julgamento sobre a legalidade do indulto concedido em 2022 pelo...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o envio para o ministro Gilmar Mendes a ação

O ex-deputado e presidente de honra do PTB, Roberto Jefferson, recuperou o registro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O documento havia sido suspenso por 90...

Senador pelo Amazonas, Plínio Valério (PSDB) foi autor da Lei Complementar nº 179/2021, que garantiu a autonomia do Banco Central. O assunto...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (PGR), estabeleceu o prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se...

O senador Marcos do Val (Podemos) deve passar por um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Congresso Nacional, que não se...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de uma investigação contra o senador Marcos do Val Pode-ES).